Jair Bolsonaro enfrenta novo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta terça-feira, desta vez respondendo a uma ação civil pública por declarações consideradas discriminatórias contra pessoas negras. O processo ocorre apenas uma semana após sua condenação a mais de 27 anos por envolvimento em trama golpista.
O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União movem a ação, que busca indenização por danos à sociedade devido a declarações feitas por Bolsonaro em 2021, durante seu mandato presidencial. As manifestações em questão ocorreram tanto em frente ao Palácio do Alvorada quanto em transmissões ao vivo nas redes sociais.
É importante ressaltar que, em primeira instância, os pedidos foram negados sob o argumento de que as declarações não teriam causado danos coletivos. O atual julgamento no TRF4 analisa o recurso contra esta decisão inicial.