Luiz Fux será o próximo ministro do STF a se aposentar; Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se aposentarão nesta década

Luiz Fux será o próximo ministro do STF a se aposentar; Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se aposentarão nesta década

Luiz Fux será o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal a se aposentar nos próximos anos, seguido por Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030

O Supremo Tribunal Federal (STF), principal corte do judiciário brasileiro composta por 11 magistrados, terá sua próxima mudança de composição em 2028, quando o ministro Luiz Fux atingirá a idade limite de 75 anos para aposentadoria compulsória.

A regra atual que estabelece o limite de idade para aposentadoria dos ministros foi definida em 2015, através da PEC da Bengala, que aumentou a idade máxima de 70 para 75 anos. Esta mudança foi validada por unanimidade pelo plenário da Corte em 2013, estabelecendo este limite para toda a magistratura do país.

Cronograma de Aposentadorias

* Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff em 2011, será o primeiro a se aposentar, completando 75 anos em abril de 2028.

* Cármen Lúcia, única mulher na atual composição e indicada por Lula em 2006, atingirá a idade limite em abril de 2029.

* Gilmar Mendes, decano da Corte e indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002, completará 75 anos em dezembro de 2030.

* Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, ambos indicados por Dilma Rousseff, se aposentarão em 2033, nos meses de fevereiro e março, respectivamente.

* Dias Toffoli e Flávio Dino, indicados por Lula, alcançarão a idade limite em novembro de 2042 e abril de 2043.

* Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, completará 75 anos em dezembro de 2043.

* Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro, se aposentarão em maio e dezembro de 2047, respectivamente.

* Cristiano Zanin, mais jovem ministro da Corte e indicado por Lula em 2023, atingirá a idade da aposentadoria compulsória em novembro de 2050.

Mais notícias no N3 News

Imagem N3 News
N3 News
O N3 News oferece notícias recentes e relevantes, mantendo os leitores atualizados em um mundo que está sempre em constante mudança. Mais do que um portal de notícias, temos como meta ser um parceiro confiável na busca pela informação precisa e imparcial.

RELACIONADAS