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A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma votação simbólica que resultou na aprovação de uma moção declarando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como “persona non grata” na capital mineira. A decisão ocorreu na véspera da sessão de julgamento em que o magistrado apresentaria seu voto no caso da trama golpista.
A moção, proposta pelo vereador Pablo Almeida, do PL, foi aprovada pela maioria dos vereadores presentes, com apenas sete votos contrários. O autor justificou a iniciativa citando supostos abusos cometidos por Alexandre de Moraes na condução de inquéritos no STF.
Pontos principais da votação e seus desdobramentos:
* O vereador Pablo Almeida argumentou que o ministro foi sancionado pela Lei Magnitsky, afirmando: “É fato inegável que o Alexandre de Moraes foi sancionado pela Lei Magnitsky; isso o torna um pária, não só na nossa cidade, mas em todo o nosso país”.
* Em resposta às sanções americanas, que incluíram a revogação de seu visto, Alexandre de Moraes declarou não se intimidar e ressaltou que a “soberania nacional” não seria “vilipendiada, negociada ou extorquida”.
* Parlamentares do PT e PSOL se manifestaram contra a moção, argumentando que o regimento interno da Câmara não prevê a declaração de “persona non grata”. O vereador Pedro Patrus (PT) criticou o uso do instrumento como “capricho político”.
* A vereadora Iza Lourença (PSOL) defendeu a atuação do STF nos processos relacionados ao 8 de janeiro, reconhecendo que embora Alexandre de Moraes tenha errado “várias vezes”, sua atual atuação visa garantir a democracia no país.
Uma moção alternativa, apresentada pelo vereador Pedro Roussef (PT), que propunha manifestar apoio a Alexandre de Moraes pela decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro, foi rejeitada pela Casa.
As moções na Câmara Municipal são instrumentos utilizados para expressar apoio, pesar ou protesto sobre acontecimentos de relevância pública ou social. Normalmente, podem ser enviadas sem votação, exceto quando há impugnação, como ocorreu neste caso.
