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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na terça-feira o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O processo, considerado crucial, terá início às 9h e promete ser um marco na história jurídica do país.
As manifestações e decisões dos magistrados ao longo dos últimos meses indicam um provável consenso sobre as condenações, embora existam possíveis divergências que devem surgir durante os debates no plenário da Corte.
* O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será o primeiro a votar. Na abertura do julgamento, ele já demonstrou postura firme contra a “impunidade” em tentativas de golpe de Estado. Sua atuação em processos anteriores, como os do 8 de Janeiro, sugere um possível voto histórico em defesa da democracia.
* O ministro Flávio Dino votará em segundo lugar, tendo historicamente acompanhado os entendimentos de Moraes. Em manifestação anterior, ele enfatizou que “golpe de Estado mata”, rebatendo tentativas de minimizar a gravidade da situação.
* O terceiro voto será do ministro Luiz Fux, que pode apresentar as primeiras divergências, especialmente quanto à fixação das penas e à validade da delação premiada de Mauro Cid.
* A ministra Cármen Lúcia, quarta a votar, tem se posicionado como defensora do sistema eleitoral durante o processo, questionando duramente as tentativas de relativizar as acusações.
* Por fim, o ministro Cristiano Zanin, que preside a Turma, tradicionalmente acompanha as condenações mas diverge na dosimetria das penas, geralmente optando por punições mais brandas.
O ministro Luiz Fux tem defendido que os réus sejam condenados apenas por tentativa de golpe de Estado, sem acumular com o crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, o que resultaria em penas menores. Já o ministro Zanin diverge especialmente no cálculo das penas, considerando diferentes interpretações das causas de aumento previstas no Código Penal.
As penas impostas até agora nos casos relacionados ao 8 de Janeiro têm chegado a 17 anos de prisão, indicando que as punições para os acusados de liderar o movimento golpista podem ser ainda mais severas.
