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A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi multada em R$ 12 milhões pelo Procon estadual devido a falhas constantes no fornecimento de energia elétrica no município de Candeias, em Minas Gerais. A decisão, divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi motivada por múltiplas reclamações de consumidores e prejuízos significativos à comunidade.
O processo foi instaurado após uma série de ocorrências que afetaram diversos setores da cidade, incluindo unidades de saúde e estabelecimentos comerciais. Um dos casos mais graves resultou em prejuízo de R$ 62,2 mil aos cofres públicos devido à desativação das câmaras conservadoras de medicamentos essenciais.
Impactos e Prejuízos:
* Unidades de saúde enfrentaram problemas na conservação de imunobiológicos, que necessitam ser mantidos em temperatura controlada entre 2°C e 8°C
* Consumidores residenciais relataram queima de eletrodomésticos
* Comerciantes registraram danos em equipamentos de refrigeração
* Provedores de internet reportaram prejuízos com equipamentos e queda na qualidade do serviço
* Um estabelecimento de saúde privado comprovou danos em nobreaks e aparelhos laboratoriais
A Cemig inicialmente atribuiu 80% das falhas a fatores externos, como fenômenos naturais, mas posteriormente reconheceu que 33,67% dos problemas eram decorrentes de falhas internas em equipamentos. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a companhia não atingiu a meta global de Frequência Equivalente de Interrupção (FEC) em 2024.
Em sua defesa, a Cemig afirmou que “as interrupções no fornecimento de energia elétrica decorrem, em sua maioria, de fatores externos e imprevisíveis, como fenômenos naturais severos, sendo que, em 2024, mais de 72% das ocorrências foram provocadas por eventos emergenciais”.
A empresa anunciou investimentos de R$ 95,5 milhões entre 2023 e 2027 para a região de Candeias, incluindo a construção da subestação Campo Belo 2, orçada em R$ 87 milhões. A Cemig também inaugurou uma nova base operacional do Cemig Agro no município em abril de 2025.
Vale ressaltar que esta não é a primeira multa significativa aplicada à companhia. Em maio de 2024, a Cemig foi multada em R$ 11,6 milhões por problemas similares em Aimorés, no Vale do Rio Doce, onde as oscilações e quedas de energia vinham ocorrendo desde 2013.
