Menu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo até quarta-feira (27) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise as explicações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A notificação foi enviada nesta segunda-feira (25), por volta das 10h30.
A manifestação da PGR ocorre após um relatório da Polícia Federal que indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
* O STF busca esclarecimentos sobre três aspectos cruciais: possível descumprimento de medidas cautelares, suspeita de preparação para fuga do Brasil e reiteração de condutas ilícitas
* Investigadores apontam que pai e filho teriam atuado coordenadamente para pressionar ministros do STF e parlamentares, visando influenciar o julgamento da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de estado
* A PF encontrou no celular de Bolsonaro um arquivo editável de 33 páginas, descrito como rascunho de pedido de asilo político para a Argentina, com espaço para assinatura do ex-presidente
Em resposta às acusações, a defesa de Bolsonaro apresentou ao STF um documento de 12 páginas na última sexta-feira (22). Os advogados negaram a tentativa de fuga e argumentaram existirem “vazios de indícios” no relatório da PF, afirmando que o ex-presidente tem cumprido todas as determinações judiciais.
Atualmente, Bolsonaro encontra-se em regime de prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação de Moraes, que identificou descumprimento de medidas restritivas. Entre as restrições impostas estão a proibição do uso de celular, vedação de contato com Eduardo Bolsonaro e necessidade de autorização judicial para receber visitas.
O julgamento da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 está agendado para iniciar em 2 de setembro no Supremo. Bolsonaro e seus aliados respondem por acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
