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O governo federal anunciou uma reformulação significativa do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade e Potência), dividindo-o em dois certames distintos programados para março de 2026. A decisão foi oficializada através de duas portarias publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
A nova estrutura do LRCAP apresenta uma separação clara entre as fontes de energia. O primeiro leilão contemplará hidrelétricas, térmicas a gás natural e a carvão, enquanto o segundo, programado para uma semana depois, focará exclusivamente em térmicas a combustíveis líquidos. Notavelmente, os biocombustíveis, que estavam previstos anteriormente, foram excluídos desta nova configuração.
O primeiro leilão está estruturado em quatro produtos principais:
* Térmicas existentes com início de entrega em 2026 e 2027, incluindo usinas a gás natural conectadas à malha de gasodutos e térmicas a carvão mineral, com contratos de dez anos de duração
* Térmicas a gás natural novas e existentes, conectadas à malha de gasodutos, com entrega entre 2028 e 2030, além de termelétricas a carvão existentes. Os contratos variam entre 15 anos para novas usinas e 10 anos para as existentes
* Térmicas a gás natural novas e existentes não conectadas à malha de gasodutos, com entrega entre 2028 e 2030, mantendo os mesmos prazos contratuais do item anterior
* Hidrelétricas com entrega a partir de 2030, incluindo PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), com contratos de 15 anos
O segundo leilão, por sua vez, focará na contratação de térmicas existentes que utilizam óleo diesel e óleo combustível, estabelecendo contratos de três anos com entregas previstas para 2026 e 2027.
Uma das principais mudanças implementadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) foi a resolução da questão do transporte de gás natural, com a separação entre usinas conectadas e não conectadas à malha de gasodutos. O ministério incluiu na consulta pública a possibilidade de adoção do “pass through” para o repasse das tarifas de transporte de gás natural no preço da energia.
O governo busca incentivar a conexão das usinas à malha de gasodutos, visando reduzir os custos das tarifas de infraestrutura através de uma maior utilização da rede. Segundo fonte do ministério: “Quanto mais gente se conectar na malha, mais gente paga a malha, mais barato fica o gás e mais se expande o gás.”
O MME também realizou ajustes no Fator A, que trata da flexibilidade das usinas, buscando equilibrar a contratação de usinas flexíveis com os custos do leilão. Todo o processo será acompanhado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para garantir a transparência e regularidade dos certames.
