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O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na ação penal da trama golpista devem apresentar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) até esta quarta-feira. Esta etapa representa o último momento de defesa antes do julgamento, que deve ocorrer em setembro na Primeira Turma do STF.
Os acusados enfrentam graves acusações que incluem tentativa de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, além de danos ao patrimônio público.
* Além de Bolsonaro, o grupo inclui nomes de peso do governo anterior: Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, todos ex-ministros
* O deputado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, também figura entre os réus, tendo parte de suas acusações suspensas pela Câmara
* O ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid completam a lista dos acusados
Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, já apresentou suas alegações finais, nas quais nega intenções golpistas e afirma ter agido sob ordens, em alinhamento com o então comandante do Exército, general Freire Gomes.
A Procuradoria-Geral da República já se manifestou solicitando a condenação de todos os réus. Na manifestação, o órgão destaca que “Sua liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática”.
Após o recebimento das alegações finais, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, poderá elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento. Na semana anterior, Moraes determinou prisão domiciliar para Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares, incluindo a proibição do uso de redes sociais.
O julgamento deve acontecer em setembro, com data a ser definida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
