Menu
Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou no resgate de 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso. A ação teve início em 20 de julho, após trabalhadores atearem fogo em protesto contra condições degradantes em um canteiro de obras de uma usina de etanol.
Os trabalhadores, recrutados principalmente das regiões Norte e Nordeste do país, foram encontrados em situação alarmante, com graves violações trabalhistas e condições precárias de alojamento.
* O incêndio nos alojamentos foi provocado pelos próprios trabalhadores em protesto contra falhas constantes no fornecimento de energia elétrica e água potável
* Os dormitórios tinham apenas 12 m² e abrigavam até quatro pessoas, sem ventilação adequada ou climatização
* Após o incêndio, alguns trabalhadores foram transferidos para casas e hotéis a 30 quilômetros da obra, enquanto outros dormiam em colchões no chão
* Um grupo foi realocado em um ginásio de esportes de uma cidade vizinha
* A empresa realizou recrutamento massivo através de carros de som e mensagens de WhatsApp, com falsas promessas de altos ganhos
* Trabalhadores pagaram valores a intermediários ou tiveram custos de viagem descontados ilegalmente dos salários
* Foi descoberto um sistema paralelo de controle de jornada (“ponto 2”) para pagamentos não registrados de horas extras
* A empresa não emitiu Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para os feridos no incêndio
Como parte das medidas compensatórias, a empresa manifestou interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, que inclui o custeio do retorno dos trabalhadores, devolução de valores cobrados indevidamente e pagamento de R$ 1.000,00 de indenização para cada trabalhador pelos bens pessoais perdidos.
Os resgatados receberão todas as verbas rescisórias, incluindo salários extras, horas extras, férias proporcionais, 13º salário e FGTS. Além disso, terão direito ao seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho análogo ao de escravo.
