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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou a abertura do segundo semestre do Poder Judiciário com um pronunciamento enfático contra tentativas de ruptura democrática no Brasil. Em sessão extraordinária, o magistrado ressaltou a importância da defesa constitucional e democrática no país.
Durante seu discurso, Barroso fez importantes observações sobre o histórico democrático brasileiro:
* Destacou que “Do início da República até a constituição o sistema de justiça não conseguiu se opor de forma eficaz às ameaças autoritárias e as quebras da legalidade constitucional”
* Compartilhou sua experiência pessoal ao afirmar: “Nós vivemos uma ditadura, ninguém me contou, eu estava lá. E por isso, para mim, para a nossa geração, o constitucionalismo e a democracia são tão importantes”
* Enfatizou o papel atual do STF declarando que “Nós superamos os ciclos do atraso e o nosso papel aqui no STF é o de impedir a volta ao passado”
O contexto da sessão é especialmente relevante devido a recentes acontecimentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, que foi alvo de sanções financeiras pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. Em resposta, Barroso já havia emitido nota defendendo a atuação do colega.
Na véspera, um jantar no Palácio da Alvorada reuniu os ministros do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e membros do governo, incluindo o presidente Lula, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, onde discutiram as sanções impostas a Moraes.
A tensão entre o STF e os Estados Unidos se estende além das sanções a Moraes. Nove dos onze ministros da Corte tiveram seus vistos de entrada nos EUA revogados, com exceção apenas dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. As medidas aconteceram no mesmo dia em que foram anunciadas tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, ainda que com numerosas exceções.
A sessão extraordinária contou ainda com a expectativa de manifestações dos demais ministros, incluindo Alexandre de Moraes, e do procurador-geral da República em defesa da atuação do Supremo Tribunal Federal.
