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O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna às atividades nesta sexta-feira (1º/8), às 10h, em um momento crucial marcado pela recente inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sancionados pelos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky.
A primeira sessão plenária após o recesso do Judiciário tem em sua pauta oficial ações envolvendo os estados de Rondônia e Santa Catarina, além de pedidos apresentados por centrais sindicais. No entanto, a expectativa gira em torno das possíveis manifestações dos ministros sobre as sanções impostas ao colega Alexandre de Moraes.
* As restrições foram impostas sob alegação de que Alexandre de Moraes e o Supremo promovem perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde a ação penal por tentativa de golpe de Estado
* Com as sanções formalizadas, o ministro Alexandre de Moraes passa a ter eventuais bens bloqueados em território americano e está impedido de realizar transações com empresas ou cidadãos dos Estados Unidos
* Especialistas avaliam que o impacto prático das sanções deve ser limitado, já que o ministro não possui bens nem contas em bancos sediados nos Estados Unidos, além de não ter o costume de viajar para o país
* Há expectativa de pronunciamentos do próprio Alexandre de Moraes, do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e do decano, Gilmar Mendes
* Os ministros devem expressar solidariedade ao colega e reforçar a defesa da soberania institucional do STF, considerando a decisão do governo norte-americano uma tentativa de interferência indevida nas decisões da Justiça brasileira
* Atenção especial será dada ao posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que não foram atingidos pela suspensão dos vistos e ainda não demonstraram publicamente solidariedade aos colegas
Vale ressaltar que, em 18 de julho, a gestão do presidente Donald Trump também cancelou o visto de oito ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, em uma medida que ampliou as tensões entre as instituições dos dois países.
