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O projeto do governo federal que pretende tornar as aulas em autoescolas opcionais para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) gerou forte reação do setor em Minas Gerais. A proposta, apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, visa reduzir custos e democratizar o acesso à habilitação.
O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (Sindicfc-MG) emitiu uma nota manifestando “profunda preocupação” com a iniciativa. A entidade argumenta que a medida pode comprometer a segurança no trânsito e afetar negativamente pequenas empresas do interior.
De acordo com o ministro Renan Filho, a proposta busca facilitar o acesso à CNH, especialmente para quem procura o primeiro emprego. Ele apresentou dados alarmantes: “45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”.
O projeto prevê que os candidatos possam optar por contratar instrutores credenciados ou treinar em locais privados, sem necessariamente frequentar uma autoescola. No entanto, as provas teórica e prática permaneceriam obrigatórias. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pela análise da Casa Civil da Presidência da República e ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Sindicfc-MG reconhece que “o processo de habilitação precisa evoluir”, mas defende que isso ocorra sem comprometer a segurança pública. A entidade ressalta a importância das autoescolas na formação responsável de motoristas e alerta para os riscos de precarização do ensino com a mudança proposta.
