Menu
A licença parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chega ao fim neste domingo, dia 20, gerando preocupações sobre o futuro de seu mandato. O parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, pode enfrentar consequências sérias caso não retorne às atividades legislativas ou apresente justificativa válida para sua ausência.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou 120 dias de afastamento em março, após duas licenças anteriores por motivos de saúde. O pedido coincidiu com o período em que seu pai se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe em 2022.
* A permanência do deputado nos Estados Unidos desde fevereiro gerou uma investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisa possíveis crimes como coação processual, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
* O caso ganhou maior repercussão após o anúncio de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, com o governo federal apontando Eduardo e Jair Bolsonaro como influenciadores da decisão americana.
* Segundo o ministro Alexandre de Moraes, houve tentativa de extorsão ao vincular o fim das sanções externas à eventual anistia dos Bolsonaro no Brasil.
Durante seu período de licença, Eduardo Bolsonaro anunciou que abriria mão de seu salário de R$ 46.366,19. O parlamentar, que foi o terceiro mais votado em São Paulo nas eleições de 2022 com 741.701 votos, agora busca alternativas para manter seu mandato, incluindo possíveis alterações regimentais que permitiriam estender licenças ou flexibilizar regras para parlamentares residentes no exterior.
De acordo com a Constituição, um deputado perde o mandato se faltar injustificadamente a mais de um terço das sessões ordinárias. A partir de segunda-feira (21), a Câmara poderá começar a contabilizar as faltas do parlamentar, podendo resultar na declaração de vacância do mandato caso não sejam apresentadas as devidas justificativas.
