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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá utilizar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18), durante investigação da Polícia Federal sobre uma possível tentativa de fuga e pedido de asilo político aos Estados Unidos.
O dispositivo de monitoramento eletrônico é amplamente utilizado no sistema de Justiça brasileiro, sendo aplicado em diversas situações específicas previstas em lei. O monitoramento é realizado através de GPS, que transmite dados em tempo real para uma Central de Monitoramento, funcionando 24 horas por dia.
Em entrevista coletiva, Bolsonaro diz que medida está relacionada a um novo inquérito, que tem o seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) como investigado. Ainda de acordo com o ex-presidente, a pena do seu filho pode chegar a 12 anos de cadeia no novo inquérito.
Bolsonaro enfatizou que não pensava em fugir do Brasil e criticou o uso de tornozeleira. “No mais nunca pensei em sair do Brasil, [ir para] embaixada. Mas as cautelares são em função disso, tenho horário para ficar na rua. Objetivo é a suprema humilhação”, disse.
* O equipamento é resistente à água, permitindo que o usuário realize atividades cotidianas normalmente, incluindo banho no chuveiro, mar, piscina ou lagos
* O sistema de monitoramento funciona continuamente e qualquer violação do perímetro estabelecido gera um alerta imediato ao setor responsável
* Em caso de remoção ou dano ao dispositivo, um alarme é acionado automaticamente, notificando as autoridades sobre a violação
* A descarga completa da bateria também é monitorada, e caso seja comprovada a intencionalidade, o usuário pode sofrer sanções judiciais
O monitoramento via tornozeleira eletrônica é uma medida judicial aplicada tanto para indivíduos em processo criminal quanto para aqueles em cumprimento de pena. A localização geográfica do usuário é calculada em tempo real, permitindo que as autoridades acompanhem seus movimentos dentro dos limites estabelecidos.
Qualquer tentativa de violação, seja por dano físico ao equipamento ou por deixá-lo descarregar intencionalmente, é imediatamente comunicada ao fórum responsável, podendo resultar em punições legais para o usuário. O sistema de monitoramento mantém um registro constante das atividades e movimentações do indivíduo monitorado.
