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O governo federal e o Congresso Nacional estão em processo de negociação para encontrar um meio-termo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A discussão centra-se em estabelecer um patamar de aumento inferior ao inicialmente proposto pelo Ministério da Fazenda, mantendo apenas seu aspecto regulatório.
Os líderes partidários comunicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sua disposição para negociar com o governo Lula uma solução que atenda ambas as partes. A proposta em discussão sugere uma redução na meta de arrecadação para valores inferiores a R$ 5 bilhões.
Para compensar a menor arrecadação com o IOF, alternativas estão sendo consideradas:
* A implementação de uma redução linear de 10% nos benefícios tributários, conforme projeto do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), já aprovado na Câmara
* A discussão de medida provisória que inclui novas fontes de arrecadação, como a taxação de apostas esportivas
* A possibilidade de tributar em 5% de Imposto de Renda as aplicações financeiras como LCIs e LCAs, sob relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP)
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) mantêm a posição de defender a legalidade do aumento do IOF, argumentando que a questão vai além do reajuste pontual e envolve a prerrogativa presidencial de estabelecer as alíquotas do imposto.
Em contrapartida às negociações, parlamentares esperam a liberação de emendas de comissão, embora estas não tenham execução obrigatória. O presidente da Câmara, Hugo Motta, descartou a possibilidade de incorporar as medidas de arrecadação ao texto que propõe isenção do IR para rendimentos até R$ 5 mil, projeto sob relatoria de Arthur Lira (PP-AL).
