Lei que Lula pode usar em resposta à tarifa de Trump prevê possibilidade de suspensão de acordos comerciais

Lei que Lula pode usar em resposta à tarifa de Trump prevê possibilidade de suspensão de acordos comerciais

Presidente brasileiro reagiu ao anúncio de tarifas de 50% sobre produtos exportados para os EUA e promete resposta através da Lei de Reciprocidade Econômica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma resposta firme ao anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. A reação do mandatário brasileiro veio através da Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional este ano.

Em pronunciamento através das redes sociais, Lula reafirmou a posição soberana do Brasil, declarando: “O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.

Pontos principais da situação:

* O presidente Lula contestou a justificativa americana sobre déficit comercial, afirmando: “É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano”.

* Segundo dados apresentados por Lula, as estatísticas do próprio governo americano mostram um superávit de 410 bilhões de dólares em favor dos EUA no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.

* A Lei de Reciprocidade Econômica, citada por Lula como instrumento de resposta, permite retaliações e suspensão de acordos comerciais, de investimentos e de obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual.

O governo Lula realizou uma reunião de emergência com ministros no Palácio do Planalto após o anúncio das tarifas. Diplomatas brasileiros observaram que a carta enviada por Trump continha trechos aparentemente padronizados, similares aos enviados a outros países.

As negociações técnicas entre representantes do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) com suas contrapartes americanas vinham ocorrendo regularmente, com a última reunião virtual realizada na semana anterior.

O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, manifestou-se nas redes sociais vinculando a medida ao ex-presidente Jair Bolsonaro: “O inelegível Jair Bolsonaro pediu e Donald Trump atendeu: 50% de tarifas para os produtos brasileiros entrarem nos EUA”.

A carta de Trump também mencionou ações judiciais contra Bolsonaro e medidas contra plataformas por disseminação de desinformação, embora não tenha abordado questões sobre desdolarização e o Brics, temas que ele havia mencionado anteriormente ao discutir tarifas adicionais para países com políticas consideradas “antiamericanas”.

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