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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que promulgará a proposta que aumenta o número de deputados federais na Câmara caso o presidente Lula não sancione a medida. A mudança prevê a ampliação do número de parlamentares de 513 para 531 cadeiras.
Em declaração firme, Alcolumbre destacou que o Congresso Nacional tem autonomia para implementar a mudança, independentemente da posição do Executivo. A proposta, que já foi aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, aguarda apenas a decisão presidencial.
A ampliação das vagas beneficiará principalmente estados do Norte do país, como Amazonas, Pará e Roraima. O texto estabelece um novo cálculo para a distribuição das cadeiras entre os estados, considerando dados populacionais atualizados do IBGE.
Alcolumbre enfatizou que a medida visa garantir uma representação mais equilibrada dos estados na Câmara dos Deputados, argumentando que algumas unidades federativas estão sub-representadas no cenário atual.
O prazo para a sanção presidencial está em curso, e caso não haja manifestação do presidente Lula, Alcolumbre reafirmou seu compromisso de promulgar imediatamente a proposta, exercendo sua prerrogativa como presidente do Senado.
