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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou uma atualização nas normas de roçagem da cidade, alterando a Deliberação Normativa nº 40, de 2002. As novas regras visam principalmente a prevenção de incêndios e o controle de erosão, permitindo a implantação e manutenção de aceiros.
Pedro Franzoni, subsecretário de Licenciamento e Controle Ambiental, explica a mudança: “A preocupação anterior dizia respeito ao risco geológico, que existe primordialmente durante o período chuvoso. No período seco, o risco é outro: as gramíneas predominantes em lotes vagos secam e se tornam altamente inflamáveis. A roçada não remove a cobertura vegetal toda, mas reduz consideravelmente o volume de material inflamável e consegue manter minimamente a estrutura do solo para evitar a erosão”.
A nova regulamentação estabelece diretrizes específicas para áreas sensíveis, incluindo:
* O perímetro de tombamento da Serra do Curral
* Áreas de reservação ambiental PA-1 e PA-2
* Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) de Interesse Ambiental
* Áreas de Preservação Permanente (APP)
* Regiões com declividade superior a 10%
Sobre a importância da cobertura vegetal, Franzoni destaca: “A vegetação ajuda a amortecer o impacto da água no terreno e também a segurar um pouco o solo, porque as raízes fazem com que o solo fique mais integrado. Quando o solo está exposto, a água cai e ela escorre com velocidade, fazendo sulcos erosivos”.
A PBH estabeleceu critérios técnicos específicos para a execução da roçada, incluindo a proibição da capina total e a manutenção de uma altura de corte entre 10 e 15 cm acima do solo. Para áreas com declividade superior a 30%, é necessária orientação técnica especializada. O município também determinou cuidados especiais com equipamentos, como o controle do comprimento do fio de nylon e a proteção de caules de árvores e arbustos.
