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O deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e atual relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda, anunciou nesta quinta-feira, 3, a conclusão do primeiro esboço do texto que será apresentado à Comissão Especial da Câmara. A finalização coincidiu com a recente derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso.
A apresentação do parecer, inicialmente prevista para sexta-feira, 27, foi adiada em acordo com o Ministério da Fazenda devido ao momento político delicado após a decisão do Congresso sobre o IOF.
“O clima não me pareceu, e ao ministro Fernando Haddad também não, propício para liberar o texto, quando muitos de nós estaríamos em Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em missões, vários ministros fora do Brasil. E a gente esperou para que, no retorno, pudesse continuar as conversas não obstaculando qualquer tipo de movimentação”, explicou Lira durante sua participação no Fórum Jurídico de Lisboa.
O deputado revelou que elaborou duas propostas para o texto na semana passada, as quais foram apresentadas ao secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Arthur Lira também indicou possíveis alterações na proposta de compensação ao aumento da isenção, originalmente sugerida pela equipe econômica como uma taxação mínima para rendimentos acima de R$ 50 mil mensais.
“Texto não se aprova só. Há uma unanimidade para a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, mas o texto tem dificuldades com a compensação. E, na compensação, a gente vai ter que ter muita grandeza de negociação e diálogo para aprovar um texto que seja mais justo pra todo mundo”, afirmou o deputado.
