O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve na quarta-feira (2) a prisão preventiva do tenente-coronel Rodrigo Bezerra, acusado de integrar grupo que planejava um golpe de Estado. A decisão foi tomada após análise do pedido de revogação da prisão apresentado pela defesa do militar.
Bezerra é um dos réus do chamado Núcleo 3, grupo investigado por participar da operação “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía em seus planos o assassinato de autoridades. O militar, junto com outros nove oficiais de alta patente, responde por múltiplos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A defesa do tenente-coronel argumentou pela liberação do militar, alegando que os fatos teriam ocorrido em 2022 e que não existiriam elementos concretos que demonstrassem sua periculosidade. No entanto, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se contrária ao pedido, destacando que as condições que motivaram a prisão permanecem inalteradas.
Alexandre de Moraes, em sua decisão, enfatizou a necessidade de preservar a ordem pública e a instrução processual penal, especialmente após o recebimento da denúncia contra o militar. O ministro afirmou não haver qualquer fato novo que justificasse a revogação da prisão preventiva.
Os crimes pelos quais Bezerra responde incluem:
* Organização criminosa armada
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
* Golpe de Estado
* Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
* Deterioração de patrimônio tombado