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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) manifestou-se ironicamente nas redes sociais sobre a designação do ministro Alexandre de Moraes como relator da ação que questiona a invalidação dos decretos presidenciais relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em sua manifestação nas redes sociais, o parlamentar comparou a escolha do relator a um jogo de sorte, declarando: “Com uma sorte dessa, eu jogava na Mega Sena da Virada!!!!” A declaração faz referência ao processo de redistribuição que culminou na escolha de Moraes como relator.
A ação em questão foi inicialmente designada ao ministro Gilmar Mendes, que solicitou redistribuição ao identificar conexão entre a ação do Psol e outro processo movido pelo Partido Liberal (PL). O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, concordou com a necessidade de manter o mesmo relator para evitar decisões divergentes.
O processo questiona a decisão do Congresso Nacional de derrubar, através de decreto legislativo, as alterações realizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas alíquotas do IOF. O Psol, autor da ação, argumenta que o Legislativo ultrapassou suas atribuições ao utilizar o artigo 49 da Constituição para sustar um decreto presidencial sem demonstrar excesso de poder por parte do Executivo.
No mesmo dia, Nikolas Ferreira também direcionou críticas ao ministro Alexandre de Moraes por ter compartilhado um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com a primeira-dama, Janja Lula da Silva. O deputado questionou a imparcialidade do magistrado, afirmando: “Fico imaginando o teor das conversas entre ambos ao longo da viagem. O nível de imoralidade e de parcialidade demonstrado por esse senhor não tem limites”.
