O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para condenar Nelson Ribeiro Fonseca Júnior por sua participação nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. O acusado, que se tornou notório por furtar uma bola autografada pelo jogador Neymar Jr. da Câmara dos Deputados, enfrentará uma pena significativa.
A decisão da Primeira Turma do STF estabeleceu uma série de punições contra Nelson Ribeiro Fonseca Júnior:
* A pena principal estabelecida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, é de 17 anos de prisão pela participação nos atos de depredação das sedes dos Três Poderes
* O réu deverá pagar uma multa individual de aproximadamente R$ 50 mil
* Foi determinado também o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões, valor que será dividido entre todos os condenados pelo caso
Três ministros – Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia – votaram a favor da condenação máxima. O ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação, mas sugeriu uma pena reduzida de 15 anos. O ministro Luiz Fux ainda não apresentou seu voto.