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Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiram não comparecer à audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução obrigatória das emendas parlamentares. O evento, conduzido pelo ministro Flávio Dino, estava programado para esta sexta-feira (27).
A ausência dos presidentes das casas legislativas marca um momento de tensão entre o Congresso e o STF, especialmente considerando que o ministro Dino tem intensificado a fiscalização sobre a distribuição das emendas parlamentares nos últimos meses.
Segundo informações oficiais, os presidentes serão representados por seus respectivos advogados institucionais. Jules Michelet comparecerá em nome da Câmara dos Deputados, enquanto Gabriela Tatith representará o Senado Federal. Originalmente, tanto Motta quanto Alcolumbre teriam 30 minutos cada para suas exposições no segundo bloco do evento, previsto para iniciar às 12h30.
A audiência tem como objetivo principal discutir uma ação que questiona os métodos de utilização e distribuição das emendas parlamentares pelo Congresso Nacional. O ministro Flávio Dino, como relator do caso, tem demonstrado particular interesse em aumentar a transparência nos repasses, postura que tem gerado descontentamento entre deputados e senadores.
