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O crescimento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) está causando uma inversão na tendência dos reajustes tarifários previstos para 2025, resultando em aumentos nas contas de energia ao invés das esperadas reduções. A informação foi compartilhada pela diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agnes Costa, durante reunião de diretoria realizada nesta terça-feira (17).
Durante a apresentação do reajuste da Copel Distribuição, que registrou um aumento médio de 2,02% válido a partir de 24 de junho, a diretora destacou que, sem a influência da CDE, os consumidores teriam experimentado uma redução tarifária de 3,74%. O impacto direto da CDE sobre o reajuste foi calculado em 5,79%.
“Temos falado insistentemente aqui sobre a necessidade de revisão da estrutura da CDE, dos itens de custeio, e sabemos que o Congresso vai passar por esse debate de novo, à medida que vai analisar a MP [Medida Provisória] 1.300”, explicou Agnes Costa durante a reunião.
A diretora também enfatizou o posicionamento da agência em relação ao principal objetivo da CDE: “Já nos posicionamos aqui favoravelmente ao destino mais nobre da CDE que é a Tarifa Social, então à nova política do Ministério de Minas e Energia traduzida na [MP] 1.300. Mas talvez precise vir esse alerta de que à medida que colocamos mais despesas dentro da CDE, cabe uma reflexão do que podemos retirar da CDE, ou seja itens que eventualmente possam deixar de ser custeados porque, no fundo, é uma conta que está ficando cada vez mais cara e pesando muito sobre as tarifas”.
A situação atual evidencia a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre a estrutura da CDE e seus impactos nas tarifas de energia elétrica, considerando especialmente seus efeitos sobre os consumidores finais.
