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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) uma série de interrogatórios envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, conduzirá as audiências que acontecerão na sala da Primeira Turma do STF, especialmente adaptada para a ocasião. A segurança do local foi reforçada por conta dos interrogatórios.
Os depoimentos, programados para ocorrer das 14h às 20h, contarão com a presença do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que poderá realizar questionamentos junto com as defesas dos réus. Caso necessário, as audiências se estenderão até o dia 13.
* Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e atual delator, será o primeiro a prestar depoimento, seguindo determinação legal para garantir o amplo direito de defesa aos demais réus
* Os acusados serão ouvidos em ordem alfabética, com Bolsonaro previsto como sexto depoente
* Os réus permanecerão sentados lado a lado, exceto Braga Netto, que participará por videoconferência do Rio de Janeiro
* Após prestarem depoimento, os réus podem solicitar dispensa do acompanhamento das demais oitivas
Os acusados respondem por cinco crimes:
* Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
* Golpe de Estado
* Organização criminosa
* Dano qualificado
* Deterioração de patrimônio tombado
O grupo de réus inclui figuras proeminentes do governo Bolsonaro:
* Jair Bolsonaro (ex-presidente)
* Walter Braga Netto (ex-ministro)
* General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
* Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
* Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
* Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
* Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
* Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Segundo a denúncia da PGR, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa que, em conjunto com outros civis e militares, tentou impedir a concretização do resultado das eleições presidenciais de 2022. A Polícia Federal coletou evidências, incluindo depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, que confirmaram discussões sobre uma minuta golpista.
É importante ressaltar que, conforme garantido pela Constituição, os réus têm o direito de permanecer em silêncio durante os interrogatórios, não sendo obrigados a produzir provas contra si mesmos. No entanto, há expectativa de que alguns réus, incluindo Bolsonaro, Mauro Cid e Anderson Torres, optem por responder aos questionamentos.
