Menu
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe econômica preparam-se para apresentar aos líderes partidários um conjunto de medidas alternativas relacionadas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A iniciativa surge após questionamentos sobre o recente decreto que elevou as alíquotas do imposto.
O pacote de medidas a ser apresentado deve incluir diferentes instrumentos legislativos, incluindo um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e possivelmente uma medida provisória. A equipe econômica trabalha para finalizar os detalhes das propostas para apresentação na próxima terça-feira.
O deputado Motta, em declaração aos jornalistas, não descartou a possibilidade de colocar em votação o projeto que revoga o decreto de aumento do IOF. “Vamos amanhã, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”, afirmou.
O governo federal reconhece a necessidade de revisar parte do decreto que elevou as alíquotas do IOF. Esta reavaliação está diretamente relacionada à necessidade de garantir a arrecadação necessária sem comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal. A definição final das medidas permitirá ao governo calcular o montante exato da arrecadação e suas possíveis compensações.
