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O ministro Alexandre de Moraes apresentou uma nova proposta de tese de repercussão geral para os processos de revisão da vida toda, que estão suspensos há cerca de dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa busca harmonizar o entendimento do Tribunal sobre esta importante questão previdenciária.
A revisão da vida toda permite que aposentados possam recalcular seus benefícios considerando todas as contribuições realizadas ao INSS, incluindo aquelas anteriores a julho de 1994. A questão ganhou complexidade após decisões divergentes e a necessidade de adequação às mudanças na legislação previdenciária.
* A nova tese apresentada por Alexandre de Moraes visa estabelecer critérios claros para a aplicação da revisão da vida toda, considerando as contribuições realizadas em todo o período contributivo do segurado.
* O ministro propõe que seja reconhecido o direito à revisão quando o beneficiário comprovar que a consideração de todas as suas contribuições resulta em benefício mais vantajoso.
* A proposta também estabelece que o recálculo deve respeitar o prazo decadencial de 10 anos para a revisão do benefício, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação.
A expectativa é que a nova tese possa desbloquear milhares de processos que aguardam definição nas instâncias inferiores da Justiça, proporcionando maior segurança jurídica tanto para os segurados quanto para a administração pública.
O tema tem gerado grande expectativa entre aposentados e pensionistas, que aguardam uma definição do STF para poderem avaliar a possibilidade de revisão de seus benefícios previdenciários.
A decisão final sobre a nova tese ainda depende da análise dos demais ministros do STF, que deverão se manifestar sobre a proposta apresentada por Alexandre de Moraes nos próximos dias.
