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A Justiça de Minas Gerais estabeleceu a data do julgamento do caminhoneiro Arilton Bastos Alves e do proprietário da transportadora, Hudson Foca, envolvidos em um trágico acidente que resultou em 39 mortes na BR-116, em Teófilo Otoni. Os réus responderão por homicídio qualificado de 39 pessoas e tentativa de homicídio de outras 11.
O juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, determinou que a audiência de instrução e julgamento será realizada às 10h do dia 25 de junho. Esta etapa inicial do processo permitirá a apresentação de provas, argumentações e depoimentos de testemunhas.
Na decisão, o magistrado rejeitou diversas alegações da defesa, incluindo questionamentos sobre a legitimidade das provas obtidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pedidos de exclusão de acusações. O juiz interpretou estas solicitações como tentativas de postergar o processo judicial.
Arilton Bastos Alves encontra-se detido desde janeiro no Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte, no Espírito Santo. Um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa foi negado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O acidente ocorreu nas primeiras horas do dia 21 de dezembro de 2024, no km 285 da BR-116, na comunidade rural de Lajinha, em Teófilo Otoni. A colisão envolveu um ônibus da empresa Emtram, que transportava passageiros de São Paulo para três cidades da Bahia, uma carreta bitrem e um Fiat Argo. Os três ocupantes do carro de passeio sobreviveram ao acidente.
A gravidade do caso e o número significativo de vítimas fatais tornam este um dos processos mais importantes em andamento na justiça mineira, com grande repercussão na região do Vale do Mucuri.
