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A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta segunda-feira contra o pedido de liberdade do ex-ministro Walter Braga Netto, defendendo a manutenção de sua prisão preventiva. O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que a restrição da liberdade ainda se mostra necessária no atual momento da investigação.
Braga Netto encontra-se detido desde dezembro, sendo investigado por suposta participação em tentativa de golpe de Estado. Em março, foi denunciado e tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF), junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis aliados.
O parecer da PGR surge em resposta ao recurso apresentado pela defesa do ex-ministro contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia negado um pedido anterior de liberdade. Os advogados argumentam que não existem justificativas para a manutenção da prisão por mais de cinco meses.
Para o procurador-geral Paulo Gonet, as tentativas do investigado de dificultar as investigações demonstram a necessidade da medida restritiva. Ele enfatizou que “as tentativas do investigado de embaraçar a investigação” evidenciam a “imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução.”
Gonet ressaltou ainda que o recebimento da denúncia pelo STF não elimina os riscos de interferência na investigação, especialmente considerando que o processo está na fase de instrução criminal, período crucial para a produção de provas. O procurador-geral destacou que “a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar”.
A manifestação da PGR reforça o entendimento de que a prisão preventiva de Braga Netto permanece como medida necessária para garantir o adequado andamento das investigações e a produção de provas no processo.
