Governo de Minas apresenta lista de 343 imóveis para amortizar dívida com a União

Governo de Minas apresenta lista de 343 imóveis para amortizar dívida com a União

Governo de Minas apresenta lista com 343 imóveis públicos para amortizar dívida de R$ 165 bilhões com a União, incluindo a Cidade Administrativa

O governador Romeu Zema apresentou uma proposta ousada para amortizar parte da dívida de Minas Gerais com a União, estimada em R$ 165 bilhões. O governo estadual disponibilizou uma lista preliminar com 343 bens públicos que podem ser transferidos ao governo federal, incluindo importantes edificações como a Cidade Administrativa, o Hospital Risoleta Tolentino Neves e o Palácio das Artes.

A lista foi elaborada após solicitação dos deputados estaduais em resposta ao pedido do governo Zema para obter autorização para negociar imóveis como ativos no Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). O documento, encaminhado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), inclui propriedades em Belo Horizonte, Região Metropolitana e interior do estado.

A seleção dos imóveis seguiu critérios específicos:

* Valor estimado superior a R$ 5 milhões ou área igual ou superior a 10 hectares
* Prioridade para imóveis desocupados, subutilizados ou sem uso finalístico
* Viabilidade jurídica e técnica para transferência
* Exceções para imóveis vinculados à Uemg e Unimontes

O Palácio Tiradentes busca uma autorização legislativa ampla da ALMG, sem vinculação a uma lista fixa de bens. O governo reconhece que alguns imóveis podem ser removidos da lista caso haja resistência local ou questões de interesse público, enquanto outros bens estratégicos podem ser adicionados durante as negociações.

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