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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (23 de maio) a revogação do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. A decisão veio após repercussão negativa no mercado financeiro sobre a medida que estabeleceria uma alíquota de 3,5%.
Em pronunciamento, Haddad ressaltou que o governo não tem problema em corrigir rotas e mantém um diálogo permanente com o mercado financeiro. A mudança foi comunicada através da conta oficial do Ministério da Fazenda na rede social X.
“O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, informou a Fazenda.
Apesar do recuo em relação aos fundos de investimento, outras alterações no IOF seguem válidas a partir desta sexta-feira (23):
* Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, passando de 1,1% para 3,5%
* Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito
* Implementação de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL)
O pacote de medidas tributárias faz parte de uma estratégia do governo para aumentar a arrecadação, com expectativa de gerar R$ 20,5 bilhões adicionais em 2025, reduzindo assim a necessidade de maiores bloqueios no Orçamento.
