A Advocacia-Geral da União (AGU) identificou mais quatro entidades suspeitas de participação em um esquema de fraudes envolvendo descontos irregulares em benefícios do INSS. A investigação, que já havia resultado no pedido de bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas, agora se expande para incluir novos alvos.
A operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), investiga um esquema sofisticado de descontos irregulares em folhas de pagamento do INSS, relacionados a mensalidades de entidades associativas de aposentados e pensionistas.
Principais pontos da investigação:
* Entre 2017 e 2019, houve um aumento significativo no número de descontos e reclamações de beneficiários que afirmaram não ter autorizado as cobranças de mensalidades
* A PF identificou aproximadamente R$ 6,3 bilhões em descontos associativos suspeitos de fraude, realizados entre 2019 e 2024
* Mais de 1 milhão de pedidos de reembolso já foram registrados por aposentados e pensionistas do INSS, contestando descontos não autorizados
* Cerca de 9 milhões de segurados começaram a receber notificações desde 13 de fevereiro sobre descontos realizados por entidades e associações
Segundo o ministro da AGU, “Com os dados que os aposentados, que estão colaborando conosco neste momento, estão nos repassando, nós temos condições e elementos de buscar mais bens de outras entidades que também estariam, potencialmente, envolvidas nesta fraude”.
O INSS implementou medidas para facilitar a identificação e contestação dos descontos irregulares. Os beneficiários podem verificar as entidades associativas vinculadas aos seus benefícios através do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo Meu INSS. As contestações podem ser formalizadas pela plataforma digital ou pelo canal de atendimento telefônico 135.
A investigação revelou que diversas entidades foram criadas a partir de 2019 com o propósito específico de fraudar o sistema, sem oferecer qualquer benefício real aos associados. As autoridades continuam monitorando e identificando novos casos para proteger os beneficiários do INSS contra cobranças indevidas.