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O governo de Portugal anunciou uma medida drástica que afetará 18 mil imigrantes em situação irregular no país. A decisão prevê a notificação destes indivíduos para que deixem o território português após terem seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima).
António Leitão Amaro, ministro da Presidência do governo português, informou que os imigrantes terão 20 dias para deixar o país voluntariamente após a notificação. “Quem não cumprir a ordem, terá de ser afastado coercivamente”, declarou o ministro.
Pontos principais da medida:
* Na próxima semana, 4.574 imigrantes receberão as primeiras notificações para deixar o país
* Grande parte dos 18 mil afetados já possuía ordens de saída emitidas por outros países europeus
* Alguns tiveram a autorização negada devido a “situações criminais”
* O número pode aumentar, considerando que Portugal possui cerca de 110 mil pedidos de residência em análise
A Embaixada do Brasil em Portugal está monitorando a situação ativamente. O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, está em contato com autoridades portuguesas para determinar o número exato de brasileiros afetados pela medida.
Segundo informações preliminares, apesar de formarem a maior comunidade de imigrantes em Portugal, os brasileiros representam uma pequena parcela dos afetados. O ministro António Leitão Amaro revelou que aproximadamente dois terços dos pedidos indeferidos são de cidadãos originários da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
A Casa do Brasil em Lisboa (CBL), associação de defesa dos imigrantes, questionou o timing do anúncio. Em manifestação nas redes sociais, Ana Paula Costa, presidente da CBL, sugeriu que a medida poderia ser uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção de um escândalo de corrupção envolvendo o primeiro-ministro Montenegro, especialmente considerando o contexto das eleições gerais marcadas para 18 de maio.
A decisão surge em um momento político delicado em Portugal, às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, após uma crise que levou à queda do governo anterior e à convocação de novas eleições.
