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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, demorou dez meses para tomar providências após ser informado sobre o aumento de denúncias de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. A informação foi documentada em atas das reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social.
Em junho de 2023, durante reunião do Conselho, Tonia Galleti, representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), tentou incluir o tema na pauta, mas teve seu pedido negado com a justificativa de que a agenda já estava definida.
Cronologia dos eventos:
* Na reunião de 12 de junho de 2023, Galleti solicitou a apresentação da quantidade de entidades com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) junto ao INSS, além de dados sobre o crescimento dos associados e propostas de regulamentação para maior segurança.
* Carlos Lupi reconheceu a relevância do pedido, prometendo pautar o assunto para a próxima reunião e mencionou a implementação do uso de “token” como medida de proteção ao sistema.
* O tema foi ignorado na reunião subsequente e só retornou à pauta em 24 de abril de 2024, quando o ministro deixou a reunião durante a discussão do assunto.
Durante a última reunião em abril de 2024, Hélio Queiroz, representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), questionou o ministro sobre a situação, mencionando a exposição negativa do INSS na mídia. Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, defendeu a importância das associações e argumentou que muitas acusações eram referentes aos anos de 2020 e 2021.
Em resposta às acusações, Carlos Lupi informou ao Jornal Nacional que, após tomar conhecimento do problema em junho de 2023, o INSS iniciou a revisão de normas e formulação de propostas para alterações nos sistemas da Previdência. Segundo o ministro, as mudanças foram concluídas em março de 2024, com a apresentação de uma instrução normativa estabelecendo novas regras para os descontos.
A demora na implementação de medidas efetivas contra as fraudes evidencia uma lacuna significativa na gestão do problema, deixando beneficiários do INSS vulneráveis durante esse período.
