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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manifestou-se de forma contundente sobre a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, classificando-os como “imperdoáveis”.
Em suas declarações, Barroso reconheceu a competência do Congresso para “redimensionar a extensão das penas” aplicadas pela Corte, mas manteve posição firme quanto à gravidade dos acontecimentos. O ministro afirmou que “não liga” para pressões populares sobre o tema, embora considere o sentimento social.
* Barroso enfatizou que anistia significa perdão, e na sua visão, os atos são “imperdoáveis”, questionando a discussão prematura do tema antes mesmo das condenações: “Anistia é algo que só se cogita depois de uma punição, para se conceder o perdão”
* O presidente do STF indicou que, caso haja um sentimento por penas mais brandas, o caminho adequado seria uma alteração na legislação, não a anistia
* Sobre o cronograma dos julgamentos, o ministro sugeriu a conclusão até o final do ano, para evitar coincidência com o período eleitoral de 2026, ressaltando a necessidade de ouvir testemunhas e colher provas
Em relação à recente intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro em um hospital, Barroso respaldou a decisão do ministro Alexandre de Moraes. “Ou você está inabilitado por razões de saúde para participar de atividades públicas ou está habilitado. Não pode estar apto para certas coisas e não para outras”, declarou, referindo-se ao fato de Bolsonaro ter participado de uma live enquanto hospitalizado.
Na Câmara dos Deputados, o tema da anistia permanece em discussão, com o presidente Hugo Motta (Republicanos) adiando a análise do requerimento para tramitação acelerada do projeto. Barroso sinalizou abertura ao diálogo com Motta sobre “todas as questões que ele considera importantes”, embora ressalte que a anistia não tenha sido tema de discussão até o momento.
