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O governo brasileiro busca soluções para conter a alta dos preços dos alimentos, com foco especial na reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A inflação dos alimentos continua pressionando o orçamento das famílias brasileiras, como evidenciado pelo IPCA-15 de abril, que registrou avanço de 0,43%, principalmente impulsionado pelo grupo alimentação e bebidas.
O Ministério da Fazenda, sob comando de Fernando Haddad, anunciou que novas regras para vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) serão implementadas até maio. As mudanças visam reduzir os custos operacionais dos estabelecimentos comerciais e, consequentemente, os preços das refeições para os consumidores.
* A implementação da portabilidade permitirá que trabalhadores escolham livremente seu cartão de benefícios preferido, oferecendo maior flexibilidade aos usuários
* A interoperabilidade garantirá que todos os cartões sejam aceitos nas mesmas máquinas, simplificando o processo para estabelecimentos e consumidores
* Supermercados propuseram ao governo a criação do PAT eSocial, uma reestruturação do programa atual, embora empresas do setor de benefícios alertem que estas mudanças podem não impactar diretamente os preços dos alimentos
Paralelamente, o governo implementou a redução do imposto de importação para nove produtos alimentícios, medida aprovada pela Camex em março. No entanto, segundo Herlon Brandão, diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior, ainda é prematuro avaliar o impacto efetivo desta medida nos preços ao consumidor.
O PAT, programa que beneficia trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, mantém sua adesão voluntária por parte das empresas, que recebem incentivos fiscais ao oferecerem o benefício a todos os funcionários. As mudanças propostas buscam modernizar o sistema e torná-lo mais eficiente para todos os envolvidos.
