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A União Europeia anunciou uma reformulação significativa em sua política de asilo nesta quarta-feira, 16, ao estabelecer uma nova lista de países considerados “seguros”. A medida visa limitar pedidos de asilo e agilizar deportações de cidadãos provenientes de sete nações específicas.
A decisão da União Europeia estabelece importantes mudanças no processo de asilo para cidadãos de:
* Kosovo – único país da lista não reconhecido por cinco membros da UE (Espanha, Romênia, Eslováquia, Grécia e Chipre)
* Bangladesh – sexta nacionalidade com mais pedidos de asilo e líder em travessias pelo Mediterrâneo Central
* Colômbia – quarta nacionalidade com mais solicitações, principalmente para a Espanha
* Egito – nona posição no ranking de pedidos
* Índia
* Marrocos – décima posição no ranking de pedidos
* Tunísia
A iniciativa permite que a União Europeia mantenha imigrantes com baixa probabilidade de obtenção de asilo em centros fora do território do bloco, seguindo um modelo similar ao acordo entre Itália e Albânia, que está sob contestação judicial.
Magnus Brunner, comissário europeu para a Migração, destacou que “vários Estados da UE enfrentam um acúmulo significativo de pedidos de asilo” e afirmou que “tudo o que pudermos fazer para tornar as decisões mais rápidas é essencial”.
A medida gerou críticas da ONG EuroMed Rights, que classificou a lista como “perigosa”, especialmente em relação a Marrocos, Egito e Tunísia, países que, segundo a organização, “são conhecidos por violações dos direitos humanos”.
A implementação da lista ainda depende da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 países-membros. Um porta-voz da Comissão Europeia informou que a lista será “dinâmica” e os países do bloco poderão manter suas próprias relações, como a França, que também considera Mongólia, Sérvia e Cabo Verde como países seguros.
A decisão faz parte de um projeto mais amplo de reforma do sistema de imigração, apresentado em março, que inclui a possibilidade de estabelecimento de centros de acolhimento fora da Europa e o reconhecimento mútuo das decisões relacionadas a deportações entre os países do bloco.
