Em entrevista ao jornal O Globo, o ex-presidente Michel Temer caracterizou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como um magistrado moderado e sem rancores. A declaração foi feita no contexto das discussões sobre uma possível revisão das penas aplicadas aos presos pelos atos de 8 de janeiro.
Temer, que foi responsável pela indicação de Alexandre de Moraes ao STF em 2017, expressou sua visão sobre o ministro: “Moraes é um ministro moderado, sensível e que sabe o que fazer. Não é um sujeito cheio de rancores”.
Em relação à questão da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o ex-presidente apresentou uma perspectiva conciliatória. Segundo ele, embora o Congresso tenha a prerrogativa de editar uma lei de anistia, a melhor solução seria uma revisão das penas pelo próprio STF, evitando assim possíveis tensões institucionais.
“O Congresso tem o direito de editar uma lei referente à anistia, não se pode negar isso, mas talvez para não criar nenhum mal-estar com o STF, o melhor seria que o próprio STF fizesse uma nova dosagem das penas”, argumentou Temer. O ex-presidente complementou sua posição afirmando: “É possível fazer uma nova dosimetria. Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho. É uma solução conciliatória. O que estou propondo é uma mediação, um meio termo”.
Vale ressaltar que, mesmo fazendo parte da base do governo Lula, o MDB de Michel Temer contribuiu com 20 assinaturas para o requerimento de urgência na tramitação do projeto de anistia. O pedido foi apresentado pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que tem pressionado o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre o tema, ainda sem sucesso em sua pauta.