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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) não conseguiu analisar os vetos do governador Romeu Zema (Novo) nesta quarta-feira (26 de março), devido à falta de quórum e ao falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), aos 77 anos.
O prefeito Fuad Noman faleceu após sofrer uma parada cardiorrespiratória que evoluiu para um choque cardiogênico, em decorrência do tratamento de um linfoma não-Hodgkin. Em respeito ao ocorrido, a ALMG decretou luto institucional de três dias.
As duas reuniões do plenário realizadas no dia foram impactadas pelos acontecimentos:
* A sessão matutina não obteve quórum suficiente para dar continuidade aos trabalhos
* A reunião vespertina foi encerrada a pedido dos deputados em respeito à morte de Fuad Noman, sendo realizado um minuto de silêncio em memória do prefeito
Os vetos do governador Zema, que se encontram na faixa constitucional, incluem importantes proposições:
* Lei que autoriza o pagamento do “rateio do Fundeb” aos professores e servidores da rede estadual
* Permissão para uso de recursos na formação de brigadas civis de combate a incêndios florestais
* Trechos do Plano Plurianual relacionados a recursos para apoio a pessoas com transtorno do espectro autista
Durante o período de luto institucional, as bandeiras de Minas Gerais e de Belo Horizonte permanecerão hasteadas a meio-mastro no Largo das Bandeiras, na sede da Assembleia. Embora celebrações e festividades estejam proibidas no âmbito da ALMG durante os três dias de luto, os trabalhos nas comissões e no plenário seguirão normalmente.
