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Uma força-tarefa federal resgatou 35 indígenas da aldeia de Amambai, Mato Grosso do Sul, que eram submetidos a condições análogas à escravidão em Pedreira, interior de São Paulo. Os trabalhadores atuavam na apanha de frango em situações degradantes, sem registro formal e expostos a condições desumanas de trabalho e moradia.
Os indígenas foram encontrados em situação precária, trabalhando informalmente para uma empresa com sede em Mato Grosso do Sul que presta serviços para um frigorífico paulista. A operação foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal.
* Os trabalhadores eram transportados diariamente para diferentes propriedades rurais, onde realizavam a apanha de frango sem acesso a banheiros ou áreas de vivência adequadas.
* As condições de trabalho eram extremamente precárias, com os indígenas sendo forçados a se alimentar no chão e beber a mesma água destinada às aves nos aviários.
* O alojamento consistia em uma casa com apenas três dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários para 35 pessoas. Devido à falta de espaço, muitos dormiam em varandas expostas a intempéries, na garagem infestada de insetos, nos corredores ou próximos a botijões de gás na cozinha.
“A alimentação também era precária: os trabalhadores estavam se alimentando apenas de arroz”, informou o MPT em nota oficial.
Como resultado da operação, foram celebrados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) tanto com o empregador direto quanto com o frigorífico contratante. O empregador se comprometeu a pagar verbas trabalhistas e indenizações individuais, além de regularizar as condições de trabalho.
“O Ministério Público investigará a suspeita de tráfico de pessoas, haja vista ter tomado depoimentos que evidenciaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras por cada trabalhador enviado para o interior de São Paulo”, declarou Marcus Vinícius Gonçalves, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.
A investigação continua para apurar possíveis casos de tráfico de pessoas, já que há indícios de que lideranças indígenas possam ter recebido benefícios financeiros pelo recrutamento dos trabalhadores.
