Menu
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar um julgamento no Superior Tribunal Militar (STM) que pode resultar na perda de sua patente de capitão. A possibilidade foi apresentada pela nova presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, em resposta a questionamentos sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A ministra esclareceu que, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável pelo julgamento dos crimes comuns, a Corte militar analisará possíveis crimes militares. Esta declaração surge após o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentar denúncia ao STF contra 34 pessoas, incluindo Bolsonaro, das quais 23 são militares.
* Para casos com penas inferiores a 2 anos, após o trânsito em julgado no STF, será necessário um conselho de justificação.
* Em situações com penas superiores a 2 anos, serão realizadas representações de dignidade e incompatibilidade com o oficialato.
* Os tribunais de honra avaliarão se o militar condenado tem condições de preservar seu posto e patente, além de sua permanência nas forças armadas.
A ministra Elizabeth Rocha também destacou que durante a persecução penal, que inclui a apuração dos fatos e oitiva de testemunhas, novos crimes militares podem ser identificados e julgados paralelamente na Justiça Militar Federal.
É importante ressaltar que um eventual julgamento no STM só ocorrerá mediante denúncia do Ministério Público Militar. A presidente do STM afirmou identificar possíveis crimes militares na denúncia da PGR, mas enfatizou que cabe ao Ministério Público Militar, como detentor da denúncia, fazer tal avaliação formal.
O caso continua em desenvolvimento, aguardando os próximos passos processuais tanto no STF quanto na possível abertura de processo na Justiça Militar.
