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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada Verônica Sterman para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal Militar (STM). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
Para assumir a posição, Verônica Sterman deverá passar por sabatina no Senado e ter seu nome aprovado pela Casa. A vaga em questão, destinada à advocacia, será aberta em abril com a aposentadoria do atual vice-presidente do tribunal, ministro José Coêlho Ferreira.
A indicação de Verônica Sterman contou com o apoio da primeira-dama Rosângela da Silva (Janja) e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Vale ressaltar que Sterman atuou como advogada de defesa de Gleisi e seu ex-marido, Paulo Bernardo, em processos da Operação Lava Jato.
Pontos relevantes sobre a indicação:
* A escolha para a vaga é uma prerrogativa do presidente da República, desde que atendidos requisitos como idade mínima de 35 anos e notável saber jurídico
* Se aprovada, Verônica Sterman será apenas a segunda mulher a ocupar o cargo de ministra na história do STM, que existe desde 1808
* A primeira mulher a integrar a Corte foi Maria Elizabeth Rocha, também indicada por Lula em 2007, que assumirá a presidência do tribunal na próxima semana
* Maria Elizabeth Rocha havia feito um apelo público ao presidente por mais representatividade feminina no tribunal, afirmando: “Estou aqui clamando ao presidente para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero”
Verônica Sterman, 40 anos, é formada em Direito pela PUC-SP, possui mestrado em Direito Penal pela USP e é sócia do escritório Abdalla Sterman Advogados. Em agosto do ano passado, ela havia sido preterida em uma indicação para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Em manifestação sobre a indicação, Lula declarou em vídeo publicado no Instagram: “Eu tenho certeza de que você e a Maria Elizabeth vão mudar a história do STM. Um STM que tenha a compreensão do que é crime militar e do que é crime comum. Eu acho que vai ser bom para a sociedade, para o STM e para as mulheres”.
A nomeação ocorre em um momento em que o presidente enfrenta críticas por priorizar homens em indicações para tribunais superiores, como exemplificado pelas recentes nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
