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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), programou para a próxima terça-feira (16/07) a discussão de um importante projeto de lei (PL 1.847/2024), que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia entre 2025 e 2027.
Este movimento segue a desoneração total mantida para o corrente ano. A proposta inicialmente marcada para votação na última quarta-feira (10/07), não foi sequer anunciada durante a sessão plenária, devido à falta de consenso sobre as medidas compensatórias exigidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das alternativas propostas pelo governo seria elevar em 1 ponto percentual a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que recai sobre o lucro das empresas. No entanto, essa sugestão enfrenta forte resistência por parte da maioria dos senadores, que se mostram reticentes em aumentar impostos como forma de compensação pelas desonerações.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa e relator do projeto, está ativamente envolvido nas negociações com os líderes partidários para estabelecer um acordo sobre as compensações necessárias. Os desdobramentos dessa discussão são aguardados com expectativa, pois impactarão diretamente a carga tributária de setores chave da economia nos próximos anos.
O resultado das negociações irá definir como essas reonerações serão implementadas e quais serão as contrapartidas aceitas pelo governo e pelos legisladores.
