Menu
Sem pressa para analisar o projeto de lei da regulamentação da Reforma Tributária, o Senado avalia, inclusive, pedir a retirada do regime de urgência solicitado pelo Planalto.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutirá o tema na reunião de líderes nesta quinta-feira (11/07). Os senadores consideram importante ter mais tempo para avaliar a proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados, buscando fazer ajustes necessários, como ocorreu anteriormente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, aprovada em 2023.
A possibilidade de alterações poderia forçar o projeto a retornar à Câmara para nova apreciação.
O regime de urgência, que dispensa algumas etapas regimentais, acelera a tramitação e pode bloquear a pauta do plenário, impedindo a análise de outras propostas. Essa situação é agravada pela proximidade do recesso parlamentar, marcado para o dia 18 de julho, durante o qual, apesar de serem férias informais, os prazos para análise do projeto continuam válidos.
Há um forte lobby dos setores que não foram contemplados na aprovação inicial na Câmara, e isso deve se intensificar durante os debates na Casa Alta.
A bancada do agronegócio, em particular, espera que o ambiente de discussão no Senado seja propício para atender novas demandas.
