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A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de proteínas animais, como carnes bovinas e de aves, na lista de produtos isentos de impostos, conforme proposto pelo projeto de reforma tributária. Essa decisão ocorreu nesta quarta-feira (10/07), após uma sugestão do Partido Liberal (PL), que foi aceita com 477 votos a favor e apenas três contrários, além de duas abstenções.
A medida gerou grande repercussão devido às incertezas iniciais sobre o apoio do governo à proposta. O relator da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), finalmente declarou em plenário o apoio à inclusão das carnes na cesta básica.
A decisão de Lula em apoiar a proposta chocou com a posição do presidente divergia daquela de sua equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A discussão sobre a isenção total dos impostos sobre as carnes veio à tona especialmente quando o Ministério da Fazenda expressou preocupações de que essa isenção poderia resultar em um aumento nas alíquotas gerais dos novos impostos propostos pela reforma.
Essa preocupação era compartilhada por Arthur Lira. Estudos realizados pela equipe econômica governamental e pelo Banco Mundial indicaram que a desoneração das carnes poderia elevar a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em até 0,57 pontos percentuais.
No plenário, Reginaldo Lopes destacou a importância das proteínas e enfatizou a importância de garantir o acesso à população. ‘Em nome de todos os líderes, quero dizer para esta Casa que estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas. Carnes, peixes, queijos e, claro, o sal, porque o sal também é um ingrediente da culinária brasileira’.
