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O presidente Lula participará da cerimônia de sanção do projeto que regulamenta a reforma tributária, confirmada para quinta-feira, 16, às 15 horas, no Palácio do Planalto. O evento marca um momento significativo para a implementação do novo sistema tributário brasileiro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já iniciou as apresentações de sugestões de veto ao presidente Lula, enfatizando que as propostas focam apenas em aspectos técnicos, sem alterar decisões de mérito do Congresso. A reforma mantém a alíquota média de consumo em aproximadamente 22%, com variações dependendo das isenções previstas.
Entre os pontos em análise para possível veto está um trecho específico sobre o recolhimento de impostos de plataformas digitais e a responsabilidade solidária das empresas que operam através desses aplicativos. A equipe econômica identificou problemas na redação final deste dispositivo, considerando o veto como a melhor solução no momento.
O evento contará com a presença de diversos integrantes do governo e representantes de diferentes setores da sociedade, que foram especialmente convidados para a cerimônia de sanção.
