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A plataforma de transportes 99 anunciou o início das operações de mototáxi em São Paulo, desafiando decreto municipal que proíbe temporariamente o transporte de passageiros em motocicletas. A decisão gerou forte reação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do sindicato da categoria.
A empresa justifica sua decisão citando leis federais e decisões judiciais que autorizam o serviço. Em comunicado, a 99 afirma: “A legislação federal estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não têm o poder de proibi-la”.
O prefeito Ricardo Nunes reagiu duramente à iniciativa, classificando-a como uma potencial “carnificina” e prometendo: “Vou colocar uma faixa de que a 99 matou essa pessoa no primeiro acidente que tiver”.
* A capital paulista registrou 427 mortes de motociclistas de janeiro a novembro de 2024
* Houve um aumento de 22% em comparação com as 350 mortes no mesmo período em 2023
* O número de mortes de pessoas na garupa aumentou de 32 para 49
O SindimotoSP (Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo) manifestou-se contra a decisão da empresa através de nota oficial: “A insistência da 99 com esse serviço de transportes de passageiros com moto só aumentará o número de vítimas, além de, no caso dos acidentes, deixar os motociclistas e passageiros na mão”.
Enquanto em São Paulo o motofrete é permitido, o mototáxi permanece proibido por decreto municipal de 2023. A disputa deve seguir para os tribunais, onde a prefeitura e a empresa 99 buscarão resolver o impasse legal sobre a operação do serviço na cidade.
A empresa realizou campanhas publicitárias, principalmente em rádio, durante o período de negociação com a prefeitura. Após não conseguir um acordo, decidiu iniciar as operações unilateralmente, citando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019 que determina a impossibilidade de proibição do serviço.
