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Ipatinga, município localizado no Vale do Aço de Minas Gerais, entrou em estado de calamidade pública nesta terça-feira (14 de janeiro) devido aos graves impactos causados pelas fortes chuvas que atingem a região. O decreto 11.416, assinado pelo prefeito Gustavo Nunes (PL), foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
A situação crítica na cidade levou à necessidade de medidas emergenciais, com um balanço atual apontando 90 pessoas desabrigadas e 400 desalojadas. O decreto, com vigência inicial de 180 dias, permite que a administração municipal tome ações imediatas para enfrentar a crise.
Entre as medidas autorizadas pelo decreto estão:
* Ampliação da resposta das autoridades durante o período de crise, exigindo maior empenho do poder público
* Autorização para que a Defesa Civil realize evacuações em áreas consideradas de risco
* Permissão para utilização de propriedades particulares em casos de perigo iminente, com garantia de indenização posterior em caso de danos
* Implementação de ações humanitárias para atender a população afetada
A declaração do estado de calamidade pública foi necessária devido aos graves danos humanos, materiais e prejuízos econômicos registrados no município, permitindo uma resposta mais ágil e efetiva da administração municipal frente à situação de emergência.
