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O Instagram removeu um vídeo falso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que circulava nas redes sociais contendo declarações fabricadas por inteligência artificial sobre supostos novos impostos. O conteúdo manipulado, conhecido como deepfake, apresentava o ministro falando sobre taxação de animais de estimação, pré-natal e apostas esportivas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou medidas imediatas ao identificar o conteúdo fraudulento:
* Enviou notificação extrajudicial ao Facebook, solicitando a remoção do vídeo ou, alternativamente, a inclusão de uma tarja informativa sobre o uso de inteligência artificial
* Identificou elementos que comprovam a falsificação do conteúdo, como cortes bruscos, alterações na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz
* Argumentou que o conteúdo enganoso viola os Termos de Uso do Facebook e seus Padrões da Comunidade
O incidente aconteceu dois dias após Mark Zuckerberg anunciar o fim do serviço de checagem de fatos nas redes sociais da Meta nos Estados Unidos, decisão que levou o presidente Lula a convocar uma reunião para discutir os impactos dessa mudança.
Em resposta às falsas informações, Haddad publicou um vídeo em suas redes sociais esclarecendo que não há planos para criar impostos sobre Pix, dólar ou animais de estimação. O ministro confirmou apenas a tributação das casas de apostas esportivas online (bets) e cassinos eletrônicos, que passou a vigorar em janeiro.
A Receita Federal também esclareceu que as novas regras de fiscalização de transferências financeiras, incluindo o Pix, não significam aumento de tributação. As mudanças visam apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária, com monitoramento de transações a partir de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
