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A Suprema Corte dos Estados Unidos analisará nesta sexta-feira (10) um recurso crucial do TikTok contra uma legislação que pode forçar a venda ou o fechamento da popular plataforma de compartilhamento de vídeos. A lei, aprovada pelo Congresso americano em abril e assinada pelo presidente Joe Biden, estabelece um prazo até 19 de janeiro para que a ByteDance, empresa chinesa proprietária do aplicativo, realize a venda.
O caso emerge em meio a tensões estratégicas entre Estados Unidos e China, com Washington alegando que o TikTok permite a Pequim coletar dados e espionar usuários americanos, além de servir como canal de propaganda.
Pontos principais do processo:
* O TikTok e a ByteDance contestam a constitucionalidade da lei, argumentando que viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.
* Um porta-voz do TikTok declarou: “Acreditamos que o tribunal considerará a proibição do TikTok inconstitucional para que os mais de 170 milhões de americanos em nossa plataforma possam continuar a exercer seus direitos de liberdade de expressão”.
* Em sua argumentação na Suprema Corte, a plataforma afirmou que “o Congresso promulgou uma restrição maciça e sem precedentes à liberdade de expressão” que “fecharia uma das plataformas de discurso mais populares” do país.
Donald Trump, que possui 14,7 milhões de seguidores no TikTok, emergiu como um aliado inesperado da plataforma, contrastando com sua postura anterior durante seu primeiro mandato, quando tentou banir o aplicativo. Seu advogado, John Sauer, solicitou à Suprema Corte a suspensão do prazo de 19 de janeiro, argumentando que o novo governo Trump deveria ter a oportunidade de buscar uma solução política.
Uma coalizão de grupos de defesa da liberdade de expressão, incluindo a União Americana de Liberdades Civis, também se posicionou contra a lei, temendo que ela possa estabelecer um precedente de censura. Vale ressaltar que diversas organizações de verificação de fatos, incluindo a AFP, mantêm parcerias remuneradas com o TikTok para verificação de conteúdo potencialmente falso na plataforma.
